• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. É celebrado o primeiro Dia das Peixeiras reconhecendo muito sacrifício
  2. “Crónica das Ilhas – Ambição 2030” apresenta perspectiva de que o melhor está por vir
  3. Joana Rosa destaca aposta no Instituto de Medicina Legal como auxílio aos tribunais na clarificação de ocorrências

Pesquisa

Juiz conselheiro José Pina Delgado eleito novo presidente do Tribunal Constitucional

O juiz conselheiro José Pina Delgado, 47 anos, foi eleito hoje, pelos seus pares, para exercer o cargo de novo presidente do Tribunal Constitucional, substituindo João Pinto Semedo, que estava no cargo desde 2015.

Amadeu Oliveira. "A ministra da Justiça não fez nada de útil, Janira é um bluff, há juízes gatunos. É uma aldrabice total"

Assertivo como lhe é peculiar, mais cáustico do que nunca, o advogado Amadeu Oliveira volta a colocar o seu incómodo dedo na crónica ferida do sistema judicial cabo-verdiano. Numa recente entrevista ao vivo para o canal online Adilson Time, a partir da Holanda, o polémico jurista e activista não só cataloga as "trafulhices" na Justiça e os magistrados protagonistas, como atinge de morte o coração de todo o sistema judicial e executivo.

Covid-19. PR convoca Conselho da República

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, convocou para esta sexta-feira, 27, uma reunião do Conselho da República para avaliar o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo para conter o avanço do Covid-19 na sociedade cabo-verdiana e "a conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país".

Presidente do TC. Uma comunicação social livre constitui um grande triunfo para a democracia

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) disse esta sexta-feira, 12 de julho que uma “comunicação social livre” constitui um grande triunfo para o processo democrático se os media privados tiverem as condições ideais para o exercício das suas “nobres funções”.

Wladimir Brito. “Pina Delgado não deveria julgar SOFA"

Para este constitucionalista, o presidente do Tribunal Constitucional apresentou um “argumento frágil” para recusar o pedido de escusa do juiz Pina Delgado por já ter dado, em 2011, um parecer contra o SOFA, pago pelo anterior Governo. Brito também mantém-se contra este Acordo militar entre Cabo Verde e os EUA.

SOFA. Tribunal Constitucional recusa pedido de escusa do juiz Pina Delgado

O presidente do Tribunal Constitucional não aceitou o pedido de escusa do juiz-conselheiro José Pina Delgado de julgar o caso SOFA, que já tinha apreciado o dossier, em 2011, na qualidade de consultor remunerado.

Politicos escondem bens. TC vai notificar 18 deputados que não declararam riqueza

Presidente e vice do Parlamento entre os incumpridores da lei que obriga políticos e equiparados a declararem seu património. O MpD tem 13 eleitos em falta, o PAICV tem dois e a UCID todos os três. A nível dos municípios só Óscar Santos, Aníbal Fonseca e Herménio Fernandes o fizeram e quase nenhum gestor público declarou os seus bens.